O que é Incentivo Cultural?

Trata-se de um instrumento complementar, que dinamiza e impulsiona o fazer cultural, ao envolver o conjunto da sociedade, as organizações não governamentais e a prática plena da cidadania.

As mais modernas empresas utilizam o patrocínio cultural para estreitar seu relacionamento com consumidores e clientes, conquistando sua confiança e credibilidade, por intermédio de atitudes que demonstram compromisso com a sociedade e contribuem para o desenvolvimento e o crescimento de sua região.

Cultura é um bom investimento?

Ao investir em cultura a empresa não só arregimenta positivamente aqueles segmentos de público de seu interesse, como também atinge, indiretamente e com força residual não verificada na mídia comum, diferentes nichos do público formador de opinião.

O mercado cultural possui interfaces com o turismo cultural, gastronomia típica, educação, área social, ciência e tecnologia, urbanismo, lazer, saúde, comunicação, artesanato e muitas outras áreas indispensáveis ao desenvolvimento humano, econômico e social.

ICMS, COMO FUNCIONA?

Empresas que contribuem com o ICMS podem patrocinar projetos culturais, abatendo o valor investido no pagamento devido ao fisco.

O porte* da empresa aponta quanto ela pode investir de seu ICMS, garantindo seu abatimento:

Pequeno Porte: podem investir até 10% de seu ICMS anual.

Médio Porte: podem investir até 7% de seu ICMS anual.

Grande Porte: podem investir até 3% de seu ICMS anual.

O investimento em projetos pode ser feito em parcela única ou em várias parcelas, mas sempre dentro do mesmo exercício fiscal. Mas as empresas também devem contribuir com recursos próprios no projeto para gozar do benefício. Vamos dar um exemplo: a sua empresa deseja patrocinar o Balaio de Arte e Cultura com 100 mil reais e abater este valor no ICMS devido. Na prática, você não poderá abater todo esse investimento.

Se sua empresa for de pequeno porte, poderá abater 99% deste valor, logo, 1 mil reais será recurso próprio da sua empresa.

Se sua empresa for de médio porte, poderá abater 97% deste valor, logo, 3 mil reais serão recursos próprios da sua empresa.

Se sua empresa for de grande porte, poderá abater 95% deste valor, logo, 5 mil reais serão recursos próprios da sua empresa.

E assim sua empresa contribui com o desenvolvimento cultural de Patos de Minas.

* Referências aproximadas para o porte das empresas:

Pequeno Porte: Faturamento anual entre 2.4 milhões e 9.6 milhões

Médio Porte: Faturamento anual entre 9.6 milhões e 19.2 milhões

Grande Porte: Faturamento acima de 19.2 milhões

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